06.11.2020

Seminário Zoom: A nova Lei de Imprensa em Moçambique

“A nova Lei de Imprensa em Moçambique: Mais Liberdade e Independência para os media?”

A lei de Imprensa moçambicana, na altura reconhecida como sendo muito evoluída para a época em que foi criada, mostra-se hoje aquém dos desafios da comunicação social moderna, em particular face às novas plataformas tecnologicas. A revisão da lei, iniciada em 2006, passou por um processo longo de consulta e debate ainda por aprofundar. O documento foi, finalmente, aprovado pelo Conselho de Ministros em Outubro último

Entre as várias inovações, o documento introduz a obrigatoriedade da carteira profissional. Os debates que nortearam a produção desta Lei apontaram também para a urgência de uma entidade reguladora independente, que não seria o Conselho Superior de Comunicação Social bem como a clarificação dos mecanismos de financiamento dos media e a percentagem de conteúdos nacionais difundidos em relação aos estrangeiros. Uma vez aprovado o documento, ao nível do Governo, e embora careça do aval da Assembleia da República, a questão que fica é: estará a nova proposta de Lei de Imprensa mais compativel com os actuais desafios da Comunicação Social em Moçambique? Para reflectir a volta desta e outras questões, a Fundação Friedrich Ebert em parceria com o MISA-Moçambique convidam, na Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020, das 15:30 as 17:00, para um debate sobre o tema “A nova Lei de Imprensa em Moçambique: Mais Liberdade e independência para os media?”

zoom 

Meeting ID: 959 0268 8826

Palavra Passe: 576726

Este seminário virtual enquadra-se nas análises e recomendações do último Barómetro Africano da Media (AMB), que chama atenção a necessidade de um quadro legal de Comunicação Social mais completo e harmonioso. Desenvolvido pelo projecto dos media da Fundação Friedrich Ebert no continente Africano ( fesmedia Africa ) em parceria com o Instituto da Comunicação Social da Africa Austral (MISA), o AMB é um instrumento de análise e descrição dos ambientes nacionais da comunicação social e serve para a advocacia rumo as reformas no sector dos media ea liberdade de expressão.

Palestrantes:

  • Ericino de Salema , Jornalista e Jurista
  • João Nhampossa , Advogado e Activista dos Direitos Humanos
  • Tomás Vieira Mário , Conselho Superior de Comunicação Social

Moderação: Célia Claudina , Rede de Comunicadores Amigos da Criança 

Friedrich-Ebert-Stiftung
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Maputo – Moçambique

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