17.09.2020

#EstamosJunt@s: A Redescoberta dos Bairros sob a Covid-19

Constant Cap defende a reflexão sobre o planeamento urbano para reinstalar a justiça social nas cidades Africanas.

A COVID-19 veio agravar a desigualdade e a injustiça urbana em África. Por exemplo, em Nairóbi, dos 4,5 milhões de habitantes, pouco mais de 2,8 milhões vivem em bairros lotados, não planeados e mal mantidos. Estes cidadãos sao os mais vulneráveis ​​durante uma pandemia. A maioria vive dos salários diários ou de pequenos negócios. Têm pouco ou nenhum acesso a água corrente limpa ou a cuidados de saúde, e os seus bairros congestionados tornam irrealista a possibilidade do distanciamento físico. Com a excepção de alguns países como o Rwanda, os sistemas de saúde pública da região subsaariana foram degradados e substitídos por empresas privadas de saúde com fins lucrativos.

A maioria das cidades do continente Africano também não possui sistemas de transporte público centrados no cidadão, o que torna as viagens difíceis e caras. A maioria da população pobre urbana caminha distâncias longas ou faz uso de sistemas alternativos de transporte (transporte semicolectivo) com serviços insuficientes para poder aceder diariamente ao seu local de trabalho. Por exemplo, em Nairóbi, os investidores nos transportes semicolectivos aumentaram recentemente as tarifas após uma directiva do governo para reduzir o número de passageiros. Em Kampala, no Uganda, houve uma proibição total do transporte público. Isto afectou desproporcionalmente os mais vulneráveis ​​da sociedade, especialmente as mulheres e as pessoas com deficiência. O problema também complica o movimento e os esforços dos cidadãos para cumprir com o confinamento e o recolher obrigatório em curso em diferentes países. A demanda reduzida pelo transporte público também levou à perda de empregos e salários reduzidos entre os motoristas e os cobradores que não têm uma verdadeira segurança de emprego.

Houve alguns esforços para melhorar as condições nos assentamentos informais. Estes foram realizados através de programas para os subúrbios ou do estabelecimento legal de “Áreas Especiais de Planeamento”. O primeiro, conforme testemunhado no subúrbio de Kibera, em Nairóbi, e no Badia East, em Lagos, está longe de ser bem-sucedido porque seguiu uma abordagem descendente, e contou com uma fraca participação dos cidadãos e pouca apreciação da estrutura social existente. O último, que está a ser implementado em Mukuru, Nairóbi, oferece uma mudança para um modelo em que as comunidades e os governos locais podem democraticamente desenvolver uma visão social que podem utilizar para elaborar planos em conjunto. Neste caso, a prestação eficaz dos serviços, a sustentabilidade ambiental, a infra-estrutura e os planos de crescimento económico são agrupados e alinhados com os da equidade, dignidade e direitos humanos. O desenvolvimento e a aplicação adequada destes planos tornam possível elevar os padrões de vida e melhorar a microeconomia activa nestas áreas.

Os residentes nos bairros urbanos mais bem mantidos do continente enfrentam lutas paralelas. A maioria sobrevive com um abastecimento inconsistente de água, a deterioração da qualidade do ar e a falta de espaços verdes. Os sistemas de transporte público deficientes forçaram as pessoas deste grupo da sociedade a investir em veículos pessoais para as suas viagens diárias. Esta abordagem crescente centrada nas viaturas teve um impacto negativo na qualidade do ar urbano. Estudos recentes revelam que a poluição do ar piorou gravemente o impacto da COVID-19 em muitos lugares, contribuindo ainda mais para a necessidade da resolução deste problema.

Estas preocupações proporcionam a oportunidade de repensar sobre a nossa estrutura urbana e reexaminar a justiça social na esfera urbana. Por exemplo, a inclusão e a participação são princípios fundamentais de um bom planeamento urbano quando os urbanistas salientam o valor das unidades do bairro que permitam que os cidadãos tenham acesso fácil a serviços essenciais a um alcance a pé ou de bicicleta. A experiência actual com a COVID-19 expõe a necessidade de limitar a necessidade de movimentação de longas distâncias e de localizar as escolas, lojas, parques, parques infantis, áreas desportivas, quartel de bombeiros e esquadras da polícia a uma distância percorrível a pé. Os bons sistemas de saúde pública a nível local podem contribuir para testes melhorados a nível dos bairros, isolamento local e outras medidas preventivas para todos os cidadãos. Os bairros bem planeados também permitem a criação e o desenvolvimento de espaços públicos, assim como a ligação a outras partes da cidade através de transporte de massa eficiente.

O virus não se dispersou tão extensivamente no continente como noutras partes do mundo. No entanto, nas actuais condições urbanas, a ameaça de uma propagação potencial da COVID-19 gera muito medo. Existe a necessidade de uma resposta urgente e de estratégias a longo prazo. Isto requer a prestação urgente e consistente de serviços básicos, como abastecimento de água e sistemas de saneamento, assim como uma reavaliação do sistema de transporte público. O transporte público precisa, antes de mais, de ser reconhecido como um serviço fundamental, seguido pela implementação estrutural de padrões que garantam a justiça social para todos, atendendo às necessidades dos mais vulneráveis. Os pilares da Disponibilidade, Acessibilidade, Inclusão, Equidade e Sustentabilidade fornecem uma boa estrutura inicial para isto.

O padrão recente aplicado pelos departamentos de planeamento que permitem que o desenvolvimento urbano seja controlado pelas leis do mercado que não as portarias de zonamento ou os planos de uso da terra tem de ser descontinuado. Isto também exige a transformação dos bairros existentes em unidades funcionais equipadas com habitações dignas e todos os serviços essenciais dentro de um alcance acessível. Recuperar e restaurar os espaços públicos conquistados pelos construtores, reinvestir na saúde pública, transformar a mobilidade urbana e o papel da participação no desenvolvimento da cidade, são medidas urgentes e fundamentais que são necessárias para impedir a propagação da COVID-19 e para trazer mudanças a longo prazo. A COVID-19 oferece a oportunidade de transformar as nossas áreas urbanas em cidades mais equitativas, garantindo que todos os cidadãos, incluindo as comunidades carentes, tenham acesso equitativo aos serviços públicos.

Constant Cap é planeador urbano e membro do Grupo de Trabalho sobre Transporte Público, facilitado pela FES Kenya. O Grupo de Trabalho reúne sindicatos, especialistas em transporte público, representantes da sociedade civil e planeadores urbanos para trabalhar em prol do transporte público socialmente justo no Quénia.

A series “# EstamosJunt @ s - Corona Brief Moçambique” gostaria de trazer perspectivas diferentes e muitas vezes esquecidas dos impactos da crise, chamar atenção aos desafios que devem ser abordados colectivamente, mas também levar os holofotes as soluções criativas, que as moçambicanas e os moçambicanos encotram para lidar com a pandemia. No final, solidariedade e criatividade colectiva são os melhores parceiros rumo a uma saída da crise. #EstamosJunt@s!

 

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